Estudante de Direito

Kelly Gomes

São Gonçalo (RJ)

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Relaxamento de Prisão

Larissa Farias · há 7 anos

Eu coloquei opção 4 Do direito o artigo 310cpp e seu inciso 1e parágrafo 4 ,artigo 5 LXV CF /88.

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Comentário · há 6 anos

Comissão prevê pagamento de benefício temporário à mulher vítima de violência doméstica

Maysa Martimiano · há 9 anos

O pior é estou em 2021 vendo esta postagem e desconheço esta lei e equívoca pois seria cômodo o agressor fazer o que quer além de não vermos homens que cometem feminicidio e Maria da Penha apodrecerem na cadeia e raramente vão presos , no mínimo , os agressores ou agressoras pagarem os danos morais , materiais e ficarem presos e digo mais hav8a um projeto de lei para usarem cabeleira eletronica para manter o agressor longe da vítima mas isso não aprovaram .

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Comentário · há 6 anos

Saiba a diferença entre furto, apropriação indébita e estelionato

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Agradeco ao conhecimento adquirido

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Recomendações

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Advogado Atualizado

Modelo · há 9 anos

Modelo de Petição Criminal

LIBERDADE PROVISÓRIA - REQUERIMENTO - MODELO BÁSICO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo crime nº _________ ___________________,...

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Comentário · há 6 anos

O delegado pode se negar a realizar diligência?

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

É uma pena que só após 5 anos eu venha me deparar com o seu comentário. Vamos lá na elucidação do que acontece na primeira hipótese:
- Neste caso, o Delegado deve oficiar a autoridade que requisitou a instauração solicitando que sejam fornecidos os elementos mínimos para a instauração do IP, veja que recusa não traduz o que de fato deve ocorrer;
Já na segunda, diz respeito que há uma única possibilidade de o fazer, digo, da autoridade policial se negar a realizá-la, será quando:
- For manifestamente ilegal, nesta hipótese o delegado poderá recusar.
Espero ter ajudado os demais colegas.

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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Peça Processual · há 5 anos

Petição - Ação Aviso Prévio

https://pje.trt1.jus.br/primeirograu/VisualizaDocumento/Autenticado/d... Exmo. Sr. Dr. Juiz da 3a Vara do Trabalho de Niterói - RJ Ref.: Ação Civil Pública n.° XXXXX-98.2014.5.01.0243 (tramitação...

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